Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares que tratam da estrutura dos…
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e…
Concurso do governo do Rio tem 60 vagas para formados em qualquer área
A Secretaria de Planejamento e Gestão do estado do Rio de Janeiro está com inscrições abertas, até o próximo dia 8, para um concurso com 60 vagas para pessoas com ensino superior em qualquer área.
Prevenção de conflitos no licenciamento ambiental: possibilidades e desafios do artigo 2º, IV, da LGLA
Depois de tantas discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, um dispositivo pequeno, talvez ainda pouco comentado, merece atenção pelas consequências que pode produzir na prática do…
PDT questiona regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação que questiona se a posse automática de um vice na presidência da Câmara Municipal de Salvador, em razão da…
MP-RJ investiga Douglas Ruas por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu investigação contra o candidato ao governo do estado Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa fluminense.
Revisão de sentença coletiva em relação continuada e a relativização da coisa julgada
A CLT, embora carregue a data de 1943, foi de importância ímpar para a tutela de interesses coletivos, sendo considerada avançada nesse ramo de atuação.
Decisão do TSE sobre debate evita punição por ausência, dizem especialistas
Logo depois de cancelar o debate com candidatos à Presidência da República, nesta quinta-feira (1º/10), a Rede Globo atribuiu a medida a duas decisões judiciais publicadas na véspera do evento.
Escola não responde por ofensa racial entre alunos se intervém prontamente
A escola que estabelece regras gerais aplicáveis a todos os alunos e atua de forma imediata na resolução de conflitos não incorre em falha na prestação do serviço, não havendo, nesse caso, obrigação…
Novo hotsite conecta o público ao Circuito CNMP 2026
A plataforma concentra, em um único ambiente, informações sobre a programação, inscrições, transmissão das atividades e os principais conteúdos da iniciativa, que acontece de 9 a 13 de novembro, em…