Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
TJ-SP mantém condenação de servidora que desviou dinheiro para apostar online
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP) que condenou uma servidora pública por peculato.
Sem prova de constrangimento, pedido de mudança de nome deve ser negado
Com o entendimento de que o autor do pedido de retificação do registro civil deve comprovar o constrangimento que sofre por causa do seu nome, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares que tratam da estrutura dos…
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e…
Concurso do governo do Rio tem 60 vagas para formados em qualquer área
A Secretaria de Planejamento e Gestão do estado do Rio de Janeiro está com inscrições abertas, até o próximo dia 8, para um concurso com 60 vagas para pessoas com ensino superior em qualquer área.
