Tribunais, segurança pública e direitos.
A escola que estabelece regras gerais aplicáveis a todos os alunos e atua de forma imediata na resolução de conflitos não incorre em falha na prestação do serviço, não havendo, nesse caso, obrigação…
A plataforma concentra, em um único ambiente, informações sobre a programação, inscrições, transmissão das atividades e os principais conteúdos da iniciativa, que acontece de 9 a 13 de novembro, em…
Na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, faleceu o professor Sergio Resende de Barros, mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…
A participação do chefe de Estado em eventos diplomáticos de alta visibilidade, ainda que possa gerar exposição positiva ao candidato à reeleição, não configura, isoladamente, abuso de poder…
A flexibilização e os avanços da lei licitatória atual A transição do regime da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021 trouxe um inegável amadurecimento para as contratações públicas…
A Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, trouxe uma proibição abrangente das apostas de quota fixa no Brasil.
O sétimo episódio do videocast “Manda a Real: Entre Fatos”, programa que debate os impactos da desinformação na sociedade, está no ar.
Notícias Articulação do NEIE/DPU ajuda a garantir que indígenas Tapayuna exerçam o direito ao voto em Mato Grosso outubro 2, 2026 Foto: Divulgação TSE Cuiabá – O Núcleo Estratégico de Interiorização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (2/10) que dará os encaminhamentos devidos assim que receber a totalidade das informações sobre fatos…
Uma mulher chega cedo à sala de espera com uma mochila de lanches, uma troca de roupa, o brinquedo que acalma e um laudo dobrado em quatro.
ASSÉDIO É CRIME Seu voto é livre. Ninguém pode pressionar você a votar ou não em determinado candidato ou partido.
Não é possível estender o período de votação para permitir que eleitores judeus participem neste domingo (4/10) do primeiro turno das eleições, que coincidem com o feriado religioso do Simchat Torá.
Reunião do observatório atualizou, também, a tramitação de outros casos de grande repercussão.
