Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
Da Redação | Mais câmeras significam mais segurança?
Vendido como a grande solução para os problemas de segurança pública, o Smart Sampa apresentou falhas de segurança digital, enquanto estudos não encontraram evidências de que o programa tenha…
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros.
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual os comerciantes varejistas de cigarros e cigarrilhas…



















