Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
Circuito CNMP 2026 recebe 1.200 pessoas durante os cinco dias de evento
Os números demonstram o interesse do Ministério Público brasileiro por um espaço que ofereça a oportunidade de troca de ideias e de compartilhamento de experiências e boas práticas.
Comitê Gestor de Cibersegurança do MP realiza webinário para discutir fortalecimento da segurança digital institucional
Iniciativa dá continuidade ao 2º Encontro Técnico de Cibersegurança, promovido pelo CNMP, e apresenta plataformas de diagnóstico de maturidade e de notificação de incidentes.
Grupo de Trabalho propõe mudanças nas regras de correições do MP para avaliar qualidade e resultados da atuação
Grupo também contribuiu para a construção de modelo de correições integradas e de banco nacional de indicadores sociais, com foco no aprimoramento da atividade correicionalo também contribuiu para a…
Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer…
II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo…


















