Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
‘Justiça feita’: direção da PRF comemorou em grupo interno absolvição de policiais envolvidos na chacina de Varginha
Mensagem foi enviada por uma lista interna da PRF após absolvição dos agentes envolvidos na ação. Eles respondiam por cinco das 26 mortes O conteúdo ‘Justiça feita’: direção da PRF comemorou em grupo…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas…
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele…
Sede de Aprender amplia atuação e fortalece diagnóstico sobre infraestrutura das escolas públicas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou, em 2026, a atuação do projeto Sede de Aprender.
CNMP publica resolução sobre designação extraordinária de membros do Ministério Público estadual para auxiliar promotores eleitorais na fiscalização nas eleições
A norma prevê que os procuradores-gerais de Justiça poderão indicar promotores de Justiça aos procuradores regionais eleitorais para atuarem como promotores eleitorais auxiliares durante o período…
DPU integra Comitê Gestor de Política Judiciária para a Pessoa Idosa em Rondônia
Notícias DPU integra Comitê Gestor de Política Judiciária para a Pessoa Idosa em Rondônia outubro 1, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar o Comitê Gestor da…
