Tribunais, segurança pública e direitos.
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou aos promotores eleitorais de Sergipe orientação que estabelece procedimentos para o combate ao descarte ilegal de santinhos e panfletos nas proximidades dos…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para que reestruture urgentemente o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito.
Em 2 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal decidiu uma das principais controvérsias tributárias da história do mercado segurador, com impacto potencial estimado pela União em…
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) traz ao Recife, a partir da próxima quinta-feira (8), às 15h, na sede da Procuradoria da República no estado (PR/PE), a exposição “Mulheres…
A mera inadimplência da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, responsabilidade solidária do sócio da empresa.
Cientificados pelo Tribunal Superior Eleitoral de que é preciso impedir candidaturas ligadas a projetos criminosos, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros têm usado as eleições de 2026 para…
Romeiros que seguirão nos próximos dias até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), contarão com alterações no trajeto e orientações de segurança com o objetivo de reduzir os riscos…
As unidades do Ministério Público Federal no Tocantins não terão expediente nos dias 5 e 12 de outubro, ambos às segundas-feiras, em razão dos feriados estadual e nacional, respectivamente.
Chegou a hora! Neste domingo, mais de 158 milhões de brasileiros e brasileiras vão às urnas em todo o país para escolher presidente da República e governadores, senadores (duas vagas) e deputados…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reconhece a necessidade de continuidade da ação civil pública proposta para garantir a…
