Tribunais, segurança pública e direitos.
Notícias Justiça Federal determina medidas para população em situação de rua em Belém (PA) em ação de MPs e Defensorias outubro 1, 2026 Belém – A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Belém…
Notícias DPU e DPE/SP inauguram sede conjunta em São José dos Campos outubro 1, 2026 São José dos Campos – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP)…
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública divulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as…
A mudança nas bases eleitorais e uma nova disputa pelo poder no Brasil O conteúdo Artigo | Uma nova maioria que pode redefinir o poder Pode ser acessado em Ponte Jornalismo.
Notícias DPU realiza atendimentos jurídicos durante Projeto Escuta Quilombo em Silvânia (GO) outubro 1, 2026 Silvânia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou atendimentos jurídicos e…
Acusado de seis crimes sexuais em Guarulhos, Célio do Nascimento teve dois casos encerrados com absolvição e um arquivado.
Notícias Eleições 2026: o que pode e não pode fazer no dia da votação outubro 1, 2026 Brasilia – Nos dias 4 e 25 de outubro, milhões de brasileiros e brasileiras em todas as partes do mundo irão se…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman)…
Notícias DPU divulga segundo relatório anual com resultados da atuação no Tribunal do Júri em 2025 outubro 1, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o segundo relatório anual do…
Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h.
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação de…
