Tribunais, segurança pública e direitos.
O Ministério Público Eleitoral emitiu orientação aos procuradores e promotores eleitorais de todo o país sobre a fiscalização do transporte público gratuito, que deve ser disponibilizado aos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais jornalistas brasileiros e que por quase três…
O Ministério Público Eleitoral acompanhou, neste sábado (3), o sorteio das urnas eletrônicas que serão submetidas a testes de integridade e autenticidade durante o primeiro turno das Eleições 2026…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais…
Autoridades estrangeiras que estão no Brasil para acompanhar as Eleições 2026 conheceram, neste sábado (3), o trabalho do Ministério Público (MP) Eleitoral no combate à violência política contra as…
Em 4 de maio de 2020, morria no Rio de Janeiro, vítima da Covid-19, o compositor Aldir Blanc, e exatamente um ano depois, no mesmo 4 de maio, a doença levaria também o ator Paulo Gustavo.
Neste sábado (3), o Ministério Público Federal (MPF) participou da cerimônia de verificação da integridade e autenticidade dos sistemas de transmissão e totalização que serão usados nas eleições…
Com o entendimento de que não há nenhuma restrição quanto à natureza das informações em registros públicos que estão sujeitas a correção, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que concederam direitos de resposta a Jerônimo Rodrigues (PT) por dois vídeos publicados…
A proteção ambiental brasileira passou a incorporar expressamente uma dimensão que, embora pudesse ser extraída da Constituição, ainda não possuía disciplina legal própria.
A promessa de contemplação imediata em consórcio, usada para induzir o consumidor à contratação, configura prática comercial enganosa, apta a caracterizar vício de consentimento e ensejar a anulação…
