Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF
Agência Brasil · Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
(há 50 min)
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Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator.
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O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas.
“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.
A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6x1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário.
Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.
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