Justiça
Tribunais, segurança pública e direitos.
Corregedoria Nacional do Ministério Público faz orientações aos MPs sobre a atuação durante o Mês Nacional do Júri
A Corregedoria Nacional do Ministério Público emitiu orientações aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro em relação à atuação da instituição durante o Mês Nacional do Júri.
DPU participa de cúpula ibero-americana sobre migração e debate impactos da crise climática
Notícias DPU participa de cúpula ibero-americana sobre migração e debate impactos da crise climática setembro 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre 30 de setembro e…
DPU realiza ação itinerante de assistência jurídica em Rio Verde (GO)
Notícias DPU realiza ação itinerante de assistência jurídica em Rio Verde (GO) setembro 30, 2026 Rio Verde (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou aproximadamente 50 atendimentos durante…
CNMP cria a Rede Nacional do Ministério Público para Proteção de Dados Pessoais
A Rede MP Dados é um espaço de articulação, cooperação e troca de experiências entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram, nesta quarta-feira (30), da sessão…
Artigo | Segurança eficiente é a que tira os corpos da mira
Em ano eleitoral, discutir segurança pública exige olhar para quem mais sofre com a violência e pensar políticas capazes de prevenir, responder e responsabilizar O conteúdo Artigo | Segurança…
DPU participa de reunião nacional para troca de experiências e alinhamento institucional com corregedorias de todo país
Notícias DPU participa de reunião nacional para troca de experiências e alinhamento institucional com corregedorias de todo país setembro 30, 2026 Campo Grande – A Corregedoria-Geral Federal da…
Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas…
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de…
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária.
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de setembro a 2 de outubro
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, de 29 de setembro a 2 de outubro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior…
Artigo | Bancada policial pode dobrar de tamanho no Senado e conquistar governos estaduais
Com candidatos competitivas em diferentes estados, policiais e militares tentam ampliar sua presença no poder nas eleições de 2026 O conteúdo Artigo | Bancada policial pode dobrar de tamanho no…
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as…
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, designou, nesta terça-feira (29), servidores para abertura de diálogo entre o…
