Tribunais, segurança pública e direitos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, designou, nesta terça-feira (29), servidores para abertura de diálogo entre o…
Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setores O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV…
Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos.
Prazo foi prorrogado para 9 de outubro. Iniciativa busca identificar, valorizar e divulgar experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro na promoção e na proteção do direito à saúde.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do…
Dado revelado pelo Mapa da Desigualdade mostra que pessoas negras são mais de 70% das vítimas de mortes provocadas por agentes do Estado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro O conteúdo Polícia…
O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reuniu, na quinta-feira, 24 de setembro, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal para…
