Flávio Bolsonaro é intimado pela PF a entregar os passaportes e fica proibido de deixar o país

Atualizada às 17h40 de 26/10/2026. Até esta atualização, o STF e a Polícia Federal não haviam divulgado nota oficial nem a íntegra da decisão.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula (PT) no 2º turno da eleição presidencial, foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o país. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o G1 e a CBN.

A intimação ocorreu pela manhã, em Brasília, quando Flávio saía da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A informação foi divulgada pelo próprio senador em vídeo nas redes sociais e confirmada pelos principais veículos do país.

O que Flávio disse

Segundo o senador, ele foi intimado a entregar o passaporte comum e o diplomático. "Fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", afirmou, segundo o Metrópoles. Flávio disse que a decisão foi tomada "no domingo à noite, logo depois do anúncio do resultado" e que, pelo que lhe foi informado, ela se baseou em uma declaração do irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que em vídeo de 23 de outubro sugeriu que Flávio deixasse o país em caso de derrota.

"Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração", disse o senador, segundo o SBT News. Ele classificou a medida como intimidação e afirmou que vai pedir a cassação da chapa de Lula por abuso de poder econômico e político. Na noite de domingo, Flávio havia falado em pedir a anulação da eleição.

O inquérito

Segundo o SBT News, Moraes é relator de um processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal aponta que os dois dividiam uma conta bancária, o que ambos negam. A mesma decisão proíbe Flávio de manter contato com Willer Tomaz.

Até esta atualização, não estava claro se a medida foi tomada nesse inquérito, nem qual foi a fundamentação apresentada pelo ministro. O Brasil360 não teve acesso à íntegra da decisão.

O pedido dos deputados

Na manhã desta segunda-feira, antes da intimação, deputados da base do governo, entre eles Erika Hilton (PSOL), pediram a Moraes a apreensão do passaporte de Flávio, segundo o Congresso em Foco, a Gazeta do Povo e o Metrópoles.

O que diz a lei

A entrega do passaporte e a proibição de deixar o país são medidas cautelares diferentes da prisão, previstas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal. Elas podem ser aplicadas a investigados quando há risco de fuga ou de prejuízo à investigação. No caso de parlamentares, o STF entende que medidas que impeçam o exercício do mandato precisam ser submetidas à respectiva Casa legislativa. A proibição de viajar ao exterior, em princípio, não impede o exercício do mandato, mas o tema pode ser levantado pela defesa.

As leituras políticas

Aliados de Flávio afirmam que a medida, tomada logo depois da derrota, tem caráter de perseguição. Defensores da decisão apontam a declaração pública de Eduardo Bolsonaro, que mora fora do país, e o fato de Flávio ser investigado no STF.

Na esfera eleitoral, Flávio também questiona a prorrogação do horário de votação até as 19h, decidida pelo ministro Cristiano Zanin. Segundo o SBT News, cerca de 35 mil votos foram dados depois das 17h. A diferença de Lula sobre Flávio no resultado final do TSE foi de 4.430.191 votos.

O que acompanhar

• A divulgação da íntegra da decisão de Moraes e da fundamentação.
• A entrega dos passaportes pelo senador.
• Eventuais recursos da defesa e a reação do Senado.

O Brasil360 acompanha as manifestações oficiais do STF e da Polícia Federal e vai atualizar esta reportagem.

Fontes: G1, CBN, Metrópoles, SBT News, Folha de S.Paulo, CNN Brasil, Congresso em Foco e Gazeta do Povo.