TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X revelem detalhes sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político a seus usuários. 

Cueva é relator de um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alega haver um favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno da corrida presidencial. 

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Para ilustrar o tratamento desigual, a campanha de Lula citou a remoção de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo artista MC Cabelinho, que contém críticas a Flávio e foi retirado da rede social Instagram na quinta-feira (22), pouco depois de ser lançado, sob alegação de uso excessivo de Inteligência Artificial. 

Para o corregedor eleitoral, diante da proximidade da votação no domingo (25), o episódio “justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação".

O ministro, contudo, ressalvou que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político- eleitoral". Ele determinou à Meta que submeta o material à revisão humana. 

Outra alegação da campanha lulista é que anúncios pagos pelas campanhas oficiais estariam tendo alcance distinto nas redes sociais, com menor distribuição de conteúdos ligados a Lula. A campanha lulista aponta ainda um alcance desproporcional entre conteúdos, com favorecimento a conteúdos do campo adversário. 

A defesa de Lula reclama também de tratamento desigual pela ferramenta de IA Grok, que funciona embutida no X, que apresentaria comportamento distinto quando confrontada com questionamentos semelhantes a respeito das duas candidaturas. 

Em informações apresentadas ao presidente do TSE, ministro Munes Marques, nesta semana, a Meta negou tratamento diferenciado entre as campanhas e afirmou respeitar todas as regras da Justiça Eleitoral. 

Nesta sexta (23), Nunes Marques deve realizar uma última reunião com representantes das principais redes sociais - como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai - antes do segundo turno.