Gasolina tem tributos zerados e subsídios a combustíveis são ampliados

A gasolina teve os tributos federais zerados e o etanol e o diesel as subvenções prorrogadas por 30 dias. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (9), pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

No caso da gasolina, a desoneração subiu de R$ 0,63  para R$ 0,89 por litro, zerando os tributos de PIS/Cofins e Cide. A desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro foi prorrogada. Essas duas desonerações somadas vão custar R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.

Além disso, a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de etanol subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Serão outros R$ 800 milhões aplicados para manter a competitividade do combustível, de acordo com lei aprovada no Congresso Nacional.

Já o diesel importado vai ter uma subvenção de R$ 1,40 por litro, que vai se somar com os R$ 2,12 que já estão valendo para o mercado como um todo.

Essa medida vai custar cerca de R$ 1,6 bilhão para garantir o abastecimento do país – cerca de 30% do diesel é importado – e a estabilidade de preços, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Nos últimos tempos, inclusive, [tivemos] uma certa subida no percentual de diesel importado para fechar aqui a nossa oferta interna, um pouco acima de 30%. Para esse mês tem uma previsão aí de importação mais ou menos de 1,2 milhão de litros de diesel. Essas operações, frente aos riscos do mercado, frente à subida de preços internacionais, na nossa visão, requereu uma subvenção adicional focada no importador.

Uma das justificativas é o valor do óleo brent, uma das referências no mercado de petróleo mundial, que está acima de US$ 100. Disparada que começou com a guerra no Irã em fevereiro.

A compensação das medidas vem da alta da arrecadação extraordinária com o crescimento das exportações de petróleo durante a crise do combustível.
 

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