Regulamentação promete incentivar indústria de games no Brasil

O Brasil vai ganhar uma plataforma online para catalogar jogos de videogame brasileiros e lançar a Rouanet Games. Essas são algumas medidas previstas pelo decreto assinado nesta quarta-feira (14) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, o presidente destacou a criatividade dos desenvolvedores brasileiros e a importância de incentivar a criação nacional.  

"As pessoas querem ser criativas. Qual é o papel do Estado, já que o Estado não pode substituir a criatividade das pessoas que querem inventar e criar? É criar oportunidades. A gente não sabe fazer. A gente está dizendo para vocês: 'façam que nós damos dá a cobertura'. O Brasil não pode ser o eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. Tem que ser sexportador de inteligência, de conhecimento. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidades."

Game Brasil 

O decreto cria o Game Brasil, uma plataforma online e de graça, "para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros” e indicando onde e em quais plataformas estão disponíveis.

Presente no evento, o Presidente da Abragames, Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais, Rodrigo Terra, citou os próximos passos de valorização do setor, incluindo o aumento do consumo de jogos brasileiros pelos gamers.

"Uma provocação para o povo brasileiro: eu quero ver todo mundo jogando jogo nacional. Nos streamings, na produção de conteúdo, eu quero ver jogo nacional na casa de todo mundo. A gente faz um bom trabalho lá fora, mas agora a gente quer conquistar o público brasileiro. A gente já joga, agora vamos para a próxima fase." 

O game brasileiro"Eli e a Queda do Céu em Território Yanomami" tem como protagonista um menino que enfrenta seres malignos para salvar a Floresta Amazônica. Foto: Divulgação

Fundo Setorial do Audiovisual 

Na mesma cerimônia, o governo anunciou o acesso facilitado ao crédito do chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA): a Ancine, Agência Nacional do Cinema, vai propor que os empréstimos às empresas brasileiras de jogos eletrônicos sejam a partir de  R$150 mil (e não mais R$ 500 mil como valor mínimo) e com juros menores.  

Participaram da assinatura do decreto diversos representantes do setor, inclusive influenciadores gamers nas redes sociais. Um deles é Fabrício Ferreira, que criou o AbleGamers Brasil, uma entidade que promove acessibilidade em videogames, para combater o isolamento social de pessoas com deficiência. Ele defendeu o incentivo à criação dos jogos eletrônicos, levando em conta as particularidades das pessoas com deficiência.  

"A gente tem uma grande parte da população PCD no Brasil que muitas vezes não pode sair de casa. Às vezes [por] uma falta de infraestrutura na cidade, às vezes a própria deficiência dela não permite. E os videogames, além de serem uma forma de arte, permitem que essas pessoas vivam experiências que muitas vezes a gente  vezes nem dá bola. Por exemplo, fazer com que uma pessoa que não consegue andar, ela ter a experiência de estar andando na beira da praia, olhando o pôr do sol." 

Rouanet Games

Também foi lançado nesta quarta, o Rouanet Games, um programa que permite a captação de patrocínios pela Lei Rouanet para o desenvolvimento de jogos brasileiros, em parceria com empresas públicas.

Para ampliar a formação de profissionais para a indústria de jogos eletrônicos, o governo anunciou que o Ministério da Educação vai criar cursos de graduação na área, em cinco universidades federais, em todas as regiões do Brasil, com 230 vagas já previstas.

O texto ainda define responsabilidades dos órgãos envolvidos, como proteção de usuários, da propriedade intelectual e preservação de jogos financiados com recursos públicos.  

O decreto assinado nesta quarta regulamenta o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que virou lei em 2024, o chamado Marco Legal dos Games. 

14/12/2025 - Videogame brasileiro tem menino yanomami como herói. Foto: Divulgação - Divulgação

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