Regulamentação do fim da escala 6X1 sai na segunda-feira, diz ministro

O Brasil gerou 121.305 postos formais de trabalho em setembro, segundo dados do Novo Caged divulgados nesta quarta-feira (4). O número é resultado de mais de 2,214 milhões admissões e 2,093 milhões desligamentos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em setembro, quatro dos cinco grupamentos econômicos registraram saldo positivo: o setor de serviços, seguido por indústria, comércio e construção. O setor da Agropecuária ficou no negativo, com a perda de 4.381 postos de trabalho.

No período, o país contabilizou saldo positivo em 26 estados, com destaque, em valores absolutos, para São Paulo, com mais de 19 mil vagas, Pernambuco, com 13 mil, e Alagoas, com 11 mil.

Já no acumulado de janeiro a setembro, foram 1.248.914 novos postos de trabalho, um aumento de 2,65%.

Ao apresentar os dados do Novo Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o mercado de trabalho passa por um processo de desaceleração atribuído, segundo ele, aos juros altos da economia.

"A gente vem falando mês a mês: você tem uma desaceleração do crescimento, em especial, o problema juros. Desde o ano passado, os juros vem machucando  a confirmação do ritmo de investimento (...) isso reflete no número de empregos gerados."

Fim da escala 6X1

Aos jornalistas, Marinho também afirmou que a regulamentação do fim da escala 6x1 está entre as prioridades da pasta, com o novo mandato do presidente Lula. Segundo o ministro do Trabalho, o decreto de regulamentação deve ser assinado já no início da próxima semana.

"De duas coisas nós estamos cuidando de forma prioritária: a regulamentação final da escala 6x1. Por que eu não falo da escala 5x2? Porque não é só 5x2, tem várias escalas de jornadas possíveis que nós estamos discutindo e, se depender da minha pretensão, nós soltaremos a publicação do decreto regulamentador segunda-feira". 

Marinho disse ainda que as regras para a nova jornada de trabalho vão levar em conta os acordos coletivos negociados com os empregados de cada setor.

"A PEC tem um comando: redução da jornada em duas etapas, 42 [horas] e 40 [horas], e duas folgas na semana.  Estando respeitado isso no decreto e complementado pelas negociações coletivas. O papel dos contratos coletivos de trabalho será determinante, essencial, no processo de regular as escalas respeitado comando da PEC." 

Outra prioridade citada pelo ministro é o combate ao assédio eleitoral no trabalho. Após as eleições de outubro, o MTE lançou o canal assedioeleitoral.trabalho.gov.br para registros de denúncias de casos de perseguição a trabalhadores, em decorrência de orientação política.

Outra opção é registrar a denúcia pelo número de telefone 158, por meio do aplicativo MPT Pardal ou no site do Ministério Público do Trabalho, no endereço mpt.mp.br/assedio-eleitoral.

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