Rachaduras, entulho no telhado e barulho sem fim: a vida ao lado de um prédio em construção

A queda constante de detritos, o barulho ininterrupto da construção de um edifício de 22 andares transformaram a vida de uma família no bairro do Rosarinho em uma rotina de medo e ansiedade que se prolonga por quase dois anos. Tânia Maria, mora na residência há quase 50 dos seus 71 anos, e garante nunca ter enfrentado uma situação dessas por causa de uma obra na vizinhança.

“A essa altura, não quero nem que parem, só quero que eles terminem logo. Eu não tenho intenção de parar nada mesmo, senão vai demorar mais, só gostaria que eles façam com cuidado e quero que tenha a audiência”, reforça Tânia, se referindo à ação na Justiça que a família impetrou contra a construtora Casa Orange, a nova marca da construtora Queiroz Galvão. Enquanto isso, ela se mantêm distante do terraço e do quintal por medo de ser atingida por pedaços de madeira, entulho ou cimento. A casa passa a maior parte do tempo com as portas fechadas, sem ninguém sair para as áreas externas.

As queixas são muitas: poeira, barulho fora do horário, rachaduras e tudo quanto é tipo de entulho, objetos e fragmentos de material de construção que caem no telhado e no quintal, além da falta de assistência oferecida pela construtora Casa Orange.

O empreendimento é o Casa Parque, edifício que ocupa os terrenos onde, antes, havia três casas. Segundo as moradoras, apesar dos esforços para barrar os problemas, as soluções apresentadas foram insuficientes e por isso temem que esses materiais atinjam alguém, causando uma tragédia.

O primeiro problema aconteceu antes mesmo das primeiras paredes e colunas serem erguidas, ainda na fase de preparação do terreno, quando o muro e parte da parede do terraço caíram. A construtora assumiu a responsabilidade e reconstruiu. No entanto, depois surgiram várias rachaduras no piso e nas paredes, sem nenhuma providência ter sido tomada.

Quando o prédio ganhou altura e o entulho começou a cair diariamente no quintal e telhado, a solução dada foi a colocação de uma tela que cobre uma pequena área e um telhado de alumínio para proteger o carro, entretanto a família diz que isso não resolve o problema. Do barulho, não tem como fugir, mas após denúncias terem sido formalizadas, os operários deixaram de trabalhar após às 18h.

Manuela Oliveira, de 47 anos, filha de Tânia, também mora na casa com o marido e os três filhos, e acompanha a mãe na luta para que os impactos sejam minimizados. “Hoje o medo da gente é de morrer. De acontecer um acidente de vítima fatal, porque essa pedra se bater em qualquer pessoa, no nosso cachorro, nos meus filhos, na minha mãe, numa visita, num carteiro que entra num jardim, no jardineiro, em qualquer pessoa que esteja dentro da casa ou num ambiente externo”, reclama.

Autoridades procuradas, soluções ineficazes

A família registrou boletim de ocorrência, procurou a defesa civil, denunciou na ouvidoria da prefeitura e abriu um processo na Justiça de Pernambuco. Entretanto, pouca coisa mudou. Em uma nota técnica da Defesa Civil do Recife, o analista recomenda “notificar construtora responsável pela obra de forma a sanar danos causados ao imóvel da solicitante”. Segundo a Prefeitura do Recife, “a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) da Prefeitura já notificou os responsáveis pela obra e está cobrando as providências necessárias”.

Na Justiça, quem representa a família na ação que tramita na 15ª Vara Cível é o advogado Luis Sundfeld. Segundo ele, “apesar de ter sido notificada, a princípio, a empresa demonstrou um certo interesse em resolver, mas não levou a efeito e continuou praticando as mesmas irregularidades e danos ao imóvel, com risco para a família”.

“Nós pedimos, inclusive, uma liminar e o juiz mandou primeiro ouvir a empresa para depois apreciar a liminar. Juntamos no processo fotos e vídeos. Anexamos também ao processo laudo da Defesa Civil, outro laudo particular, enfim, apresentamos realmente todas as provas e pedimos a liminar para que a empresa fosse compelida, ou seja, fosse obrigada a interceder de forma preventiva no imóvel, tomar as precauções para evitar acidentes e danos pessoais e patrimoniais”, reforça.

Por uma razão burocrática, a tramitação do processo se arrasta. O advogado Sundfeld explica que a citação da empresa não se deu por meio de seu domicílio judicial eletrônico, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pelos Correios, que ainda não teria sequer entregue a carta de citação. “Então estamos aguardando os Correios para que a empresa possa ver o processo e manifestar”, complementa.

O que dizem a Justiça e a construtora

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que “manteve a determinação de que o pedido de tutela provisória de urgência seja analisado após a apresentação da defesa da empresa, de modo que o juízo possa avaliar os argumentos e elementos apresentados por ambas as partes. Após analisar as alegações, determinou que, assim que a empresa apresentar a contestação, os autos retornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Isso significa que, apresentada a defesa, o processo seguirá diretamente para análise judicial desse requerimento, sem aguardar outras etapas processuais”.

A assessoria do TJ-PE conclui informando que “a apreciação do pedido permitirá ao juízo avaliar a situação à luz dos elementos apresentados pelas partes, antes de decidir sobre a concessão da medida solicitada”.

A reportagem também procurou a construtora que, por meio de sua assessoria de comunicação, se posicionou afirmando manter “contato direto com os moradores da residência vizinha ao Casa Parque e já realizou intervenções no imóvel, incluindo a reconstrução do muro de divisa, limpeza e pintura e instalação de cobertura metálica na garagem. A empresa realizou vistorias cautelares antes do início da obra e permanece disponível para nova vistoria técnica conjunta”.

Em relação à proteção da casa e da família, a Casa Orange (ex-Queiroz Galvão) alega que “além dos sistemas de proteção do canteiro, foi instalada tela sobre parte do quintal, nos limites das áreas autorizadas. A ampliação da cobertura dependeria da poda de árvores existentes no local, para a qual não havia autorização. As ocorrências relatadas são verificadas pela equipe técnica, com avaliação da necessidade ou não de reforço das proteções”.

Por fim, a assessoria da empreiteira complementa assegurando que “as atividades seguem os horários e os limites de ruído previstos na legislação municipal, com os serviços de maior impacto sonoro concentrados em períodos definidos. A Casa Orange permanece à disposição da vizinhança, como sempre esteve, para esclarecimentos e atendimento a eventuais solicitações, com atenção à segurança e à redução dos impactos da obra”.

Poucas casas resistem

O bairro do Rosarinho, na zona norte do Recife, fica nos limites dos bairros cobertos pela antiga Lei dos 12 bairros – promulgada em 2001 e substituída pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), região impactada pela verticalização e a especulação imobiliária ao longo dos anos. A família conta que a rotina mudou depois do avanço dos edifícios ao redor da casa, uma das poucas que resistem.

Sobre esse embate, a professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Norma Lacerda, avalia que “a casa, ao não ser o considerada um imóvel especial de preservação, lamentavelmente, não tem como se proteger das ameaças que estão sendo representadas pela construção desse prédio”.

“Esse é mais um caso que me faz lembrar o filme Aquarius. Os moradores terão dificuldades de conviver com esse prédio que rompe totalmente com a escala de uma casa. Você tem uma edificação de 22 andares ao lado de uma casa”, complementa.

Em uma visualização no Google Earth, existe uma mudança expressiva na paisagem quando comparados os anos de 2009 e 2026 (ver abaixo). Norma participou da criação da Lei dos 12 bairros. Ela conta que, apesar do Rosarinho não ter entrado na legislação, os profissionais e legisladores que participaram daquele processo tinham consciência da tensão que poderia causar ao redor, mas a expectativa era que novas regras de construção fossem criadas no próximo Plano Diretor.

“Na época, a ideia era de imediato começar a revisão do plano diretor, para evitar exatamente isso. Reconhecendo as especificidades de cada um dos bairros ou de cada uma das partes da cidade para propor parâmetros urbanísticos compatíveis, adequados com essas especificidades. No entanto, em 2003 o grupo que estava lá saiu da prefeitura e o plano diretor só saiu em 2008. E não evitou essa destruição e essa verticalização extremamente excessivas no entorno dos 12 bairros”, explica.

Coautora do livro A Lei dos 12 Bairros: contribuição ao debate sobre a produção do espaço urbano do Recife, Lacerda também critica o adensamento construtivo nessa região. “O adensamento construtivo e a verticalização excessivos não ocorrem só no bairro do Rosarinho. Em Casa Amarela, por exemplo, está o adensamento construtivo e a verticalização são descomunais, descaracterizando totalmente a nossa paisagem e, ao mesmo tempo, rompendo com a escala humana. Ou seja, a gente tem que ter cuidado com a qualidade urbana que a gente está gerando. Eu digo ‘estamos gerando’ no sentido de que a legislação permite isso”, analisa.

Para as famílias que ainda resistem e permanecem em casas com a vizinhança transformada por grandes edifícios, Norma avalia dois grandes prejuízos: o impacto da insolação, ou seja, com prédios altos ao redor das casas a incidência solar diminui e causa um sombreamento. E o fluxo maior de carros e de pessoas, aumentando a poluição sonora e atmosférica.

MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:

Lei dos 12 bairros: a morte de uma conquista civilizatória

Opinião Democracia

O post Rachaduras, entulho no telhado e barulho sem fim: a vida ao lado de um prédio em construção apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.