Quando cuidar volta a ser problema de família

por Ana Carolina Marsicano*

Há uma frase no plano de governo de Flávio Bolsonaro que merece ser lida devagar: “O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela.”

À primeira vista, parece razoável. Afinal, ninguém está propondo substituir vínculos familiares pelo Estado. O problema aparece quando perguntamos o que significa definir a família como primeira responsável pelo cuidado em um país onde esse trabalho tem gênero.

Família, quando o assunto é cuidar, quase sempre significa mulher. É a mãe que reduz a jornada porque não conseguiu vaga na creche. A filha que acompanha o pai com Alzheimer. A avó que assume os netos. A mulher que deixa o mercado de trabalho para cuidar de uma pessoa com deficiência. O próprio plano de Flávio reconhece que o trabalho de cuidado recai “quase sempre sobre as mulheres da família”. Mas reconhecer uma desigualdade não significa construir uma política para transformá-la.

É justamente aí que aparecem duas concepções diferentes de cuidado. No governo Lula, o Brasil instituiu, em dezembro de 2024, sua primeira Política Nacional de Cuidados. A Lei nº 15.069 define o cuidado como direito: direito de ser cuidado, de cuidar e de exercer o autocuidado. Estabelece que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre Estado, famílias, sociedade civil e setor privado e coloca no centro da política a desigualdade entre homens e mulheres. Entre seus objetivos estão reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho não remunerado de cuidado, realizado principalmente por mulheres, e promover a corresponsabilidade entre homens e mulheres. Pode parecer uma diferença de palavras. Não é.

“Família, quando o assunto é cuidar, quase sempre significa mulher”.

Uma política pergunta: como ajudar a mulher que cuida? A outra acrescenta uma pergunta anterior: por que é ela quem continua cuidando? Essa mudança é fundamental para o feminismo porque retira o cuidado do terreno exclusivo da vocação feminina, do amor e da obrigação familiar e o coloca no campo do trabalho, dos direitos e da responsabilidade pública. A política construída no governo Lula envolveu 20 ministérios e reuniu áreas como assistência social, saúde, educação, trabalho, direitos humanos, igualdade racial e políticas para as mulheres. Prevê ampliar creches, atendimento domiciliar e centros-dia, apoiar trabalhadores remunerados e não remunerados do cuidado e promover uma divisão mais igualitária dessas responsabilidades. Essa institucionalidade também importa. Lula recriou o Ministério das Mulheres em 2023. Agora, segundo a Folha de S.Paulo, a campanha de Flávio Bolsonaro avalia a criação de uma grande pasta social que poderia incorporar o atual ministério. A proposta não está formalizada no plano, mas merece atenção porque o Brasil já conhece os efeitos da perda de autonomia dessa agenda.

No governo Bolsonaro, embora “Mulher” permanecesse no nome do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as políticas específicas para mulheres ficaram concentradas em uma secretaria dentro de uma estrutura mais ampla. Estudos do Ipea apontam redução de sua centralidade e fortes restrições orçamentárias: os recursos autorizados para políticas para mulheres caíram, em termos reais, 56% em 2021 e outros 33% em 2022. Discutir a existência de um Ministério das Mulheres, portanto, não é uma questão meramente administrativa. Estrutura própria significa capacidade de disputar orçamento, coordenar políticas e fazer com que as desigualdades entre homens e mulheres sejam reconhecidas como problema específico de governo.

Já vimos essa história antes

No governo Bolsonaro, a família deixou de ser apenas uma dimensão das políticas sociais e passou a ocupar um lugar central na própria organização da proteção social. A ideia de subsidiariedade orientava essa concepção: caberia ao Estado fortalecer famílias, comunidades e outras instituições para que desempenhassem determinadas funções sem depender diretamente da provisão estatal. A combinação era particular: de um lado, a valorização moral da família como espaço privilegiado de proteção, cuidado e socialização; de outro, a redução da expectativa de que o Estado assumisse diretamente funções de bem-estar. A família aparecia como responsável pela educação, proteção e cuidado. Um dos formuladores ligados à Secretaria Nacional da Família chegou a criticar políticas que estariam “livrando” as mulheres das obrigações domésticas por meio de creches, abrigos e centros de convivência para idosos.

A discussão, portanto, nunca foi apenas sobre a existência desses serviços. Era sobre quem deveria ser responsável por eles. Essa concepção alcança também a educação. Quando a família é tomada como responsável prioritária pela formação dos filhos, abre-se espaço para agendas como o homeschooling, modalidade em que crianças e adolescentes recebem a educação básica principalmente em casa, sob responsabilidade dos pais, em lugar da frequência regular à escola. A regulamentação está em discussão no Senado e encontra uma correlação de forças mais favorável em uma Casa que terá maioria de parlamentares de direita a partir de 2027. Isso não significa que todos apoiem a proposta, mas amplia o espaço político de uma agenda historicamente defendida por setores conservadores.

A Secretaria Nacional da Família falava também em fortalecer a “autogestão” familiar. O Estado deveria criar condições para que as famílias realizassem suas funções, evitando aquilo que seus formuladores consideravam uma atuação excessivamente paternalista do poder público. Dentro dessa família havia uma expectativa específica sobre as mulheres. Elas podiam ser independentes, trabalhadoras, empreendedoras, “guerreiras” e “empoderadas”, sem que isso significasse redistribuir as responsabilidades domésticas e de cuidado. A mulher poderia trabalhar, produzir renda e empreender. O que não deveria deixar de fazer era cuidar.

Um familismo atualizado

É por isso que o plano de Flávio Bolsonaro não é simplesmente uma cópia do governo de seu pai. Há uma atualização. No início do governo Bolsonaro, o familismo vinha acompanhado de uma linguagem mais explicitamente moral: matrimônio, autoridade, vínculos conjugais, maternidade, diferença sexual.

No plano de Flávio, especialmente no capítulo dedicado ao cuidado, aparecem outras palavras: autonomia, trabalho, empreendedorismo, eficiência, parceria, voucher e tecnologia. A mulher não é apresentada simplesmente como dona de casa. Ela precisa trabalhar, estudar, produzir renda e empreender. Mas a família continua sendo a primeira responsável pelo cuidado.

É um familismo adaptado ao século XXI. Não é necessário mandar as mulheres de volta para casa. Basta construir uma política em que elas possam entrar no mercado sem que a sociedade precise reorganizar profundamente quem cuida das crianças, idosos, pessoas com deficiência e doentes. A solução passa a ser ajudá-las a conciliar tudo. Mas “conciliação” é uma palavra enganosa quando apenas um dos lados precisa conciliar.

Creche não basta

O plano de Flávio promete creches, centros-dia, atendimento domiciliar e outras formas de suporte. Em 2025, o próprio senador apresentou um projeto para instalação de centros-dia destinados a pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social. O problema, portanto, não é saber se haverá creche ou assistência a idosos. É perguntar qual função esses equipamentos cumprem e quem continua responsável quando suas portas se fecham. No programa de Flávio, eles aparecem principalmente como suporte para que a família continue desempenhando sua função de cuidar.

E “família”, no cotidiano de alimentar, dar banho, acompanhar consultas, organizar medicamentos ou interromper o próprio trabalho diante de uma emergência, costuma ter um rosto concreto: o das mulheres. Uma política de cuidado pode usar creches e centros-dia para retirar parte desse trabalho do espaço privado e redistribuí-lo socialmente. Outra coisa é oferecê-los para que a família continue como principal provedora do cuidado.

É essa segunda lógica que aparece na frase: “O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela.” A hierarquia está dada: primeiro a família; depois, o Estado como apoio. Se o próprio plano reconhece que o cuidado familiar recai majoritariamente sobre mulheres, a consequência precisa ser considerada: reconhece-se a sobrecarga sem necessariamente alterar o mecanismo que a produz. Duas políticas podem construir creches e partir de projetos muito diferentes. Em uma, a creche integra uma estratégia de redistribuição do cuidado e ampliação da responsabilidade pública. Na outra, ajuda as mulheres a conciliar emprego, maternidade e família sem necessariamente colocar em questão a divisão sexual do trabalho. O prédio pode ser parecido. A política não é.

A pergunta que fica

A Política Nacional de Cuidados criada no governo Lula transforma a própria organização do cuidado em problema público. Parte da ideia de que não é natural que uma mulher abandone o trabalho para cuidar da mãe idosa, que a ausência de creche seja solucionada pelo afastamento profissional da mãe ou que homens disponham de mais tempo porque uma mulher garante o trabalho necessário para que eles trabalhem.

“Por isso não basta reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas. É necessário perguntar o que uma política pretende fazer com essa constatação”.

O cuidado sempre esteve na economia. Durante muito tempo, apenas ficou fora das contas — e de grande parte daquilo que aprendemos a chamar de política. O feminismo ajudou a mostrar que aquilo que acontece dentro de casa não é simplesmente privado. Ali também se distribuem tempo, dinheiro, trabalho, poder e oportunidades. Por isso não basta reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas. É necessário perguntar o que uma política pretende fazer com essa constatação.

O plano de Flávio afirma que quer devolver tempo às mulheres. Mas é possível devolver tempo sem redistribuir responsabilidade? A experiência do governo Bolsonaro mostra que a familiarização das políticas públicas pode reorganizar o papel do Estado sem necessariamente extinguir serviços. Ao devolver centralidade à família, devolve também responsabilidades ao espaço doméstico. E esses custos não são distribuídos igualmente: recaem principalmente sobre as mulheres. É por isso que a frase do plano merece atenção: “O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família.” O problema nunca foi substituir famílias pelo Estado. É decidir quanto da responsabilidade por sustentar a vida continuará sendo tratada como assunto privado e quanto será assumida coletivamente.

No fundo, a pergunta é simples: queremos ajudar as mulheres a carregar melhor uma responsabilidade que continua sendo delas ou queremos mudar quem carrega esse peso? No papel, a diferença pode parecer pequena. Na vida das mulheres, ela se mede em tempo, autonomia, renda e futuro.

*Ana Carolina Marsicano é socióloga, pós-doutoranda pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e  pesquisadora do Laboratório de Estudos de Religião e Política, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)

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