Posse de Lula será em 5 de janeiro
Agência Brasil · Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
(há 1 hora)
Publicado originalmente em Agência Brasil ↗ · Uso: Reprodução autorizada mediante indicação da fonte (Termos de Uso da EBC, item 1.e)


Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.
Agenda
Notícias relacionadas:
- PF registrou 86 casos de possíveis crimes eleitorais no 2º turno.
- Eleições 2026: oito partidos vão comandar 26 estados e o DF.
- Segundo turno das eleições registra menor abstenção em 20 anos.
Legislativo
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.
