Pesquisadores e cientistas da religião publicam carta aberta em defesa da democracia e do Estado laico

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Um grupo de 43 pesquisadores e cientistas da religião do Programa de Pós-Graduação de Ciências da Religião da Unicap elaborou uma Carta aberta de pesquisadores e cientistas da religião em defesa da democracia e Estado laico, publicada abaixo:

Nós, pesquisadores, cientistas da religião, mestrandos e doutorandos, acompanhamos com preocupação o momento político vivido pelo Brasil e, especialmente, a maneira como discursos religiosos vêm sendo usados no debate eleitoral. Estudamos a religião em suas diferentes formas, tradições e relações com a sociedade e reconhecemos a importância de preservar os princípios democráticos e o respeito à diversidade religiosa que caracteriza nosso país.

A Constituição Federal de 1988 nasceu com a redemocratização do Brasil e ajudou a reconstruir um país marcado por mais de duas décadas de ditadura. Foi ela que reafirmou princípios fundamentais para a nossa vida em sociedade, como a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício das diferentes religiões. Também garantiu algo igualmente importante, o direito de não ter religião e de mudar de crença livremente.

Essas garantias não existem por acaso. Elas são parte de uma conquista democrática construída ao longo de muitos anos e deixam claro que a fé pertence ao campo da liberdade individual e coletiva, não ao exercício do poder do Estado. É a existência de um Estado laico que permite que cristãos, judeus, muçulmanos, espíritas, seguidores das religiões de matriz africana, integrantes de outras tradições religiosas, ateus e agnósticos possam conviver sob as mesmas garantias constitucionais. Nenhuma religião deve ocupar uma posição privilegiada diante das demais, assim como nenhum cidadão pode ter seus direitos limitados por professar uma crença ou por não seguir religião alguma.

Por isso, como pesquisadores que têm a religião como objeto de estudo e reflexão, recebemos com profunda preocupação a declaração de um candidato à Presidência da República de que pretende “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Embora sua campanha tenha afirmado posteriormente que a declaração tinha um sentido simbólico, entendemos que manifestações desse tipo merecem atenção, especialmente quando aproximam a identidade religiosa de uma parcela da população da representação política de todo o país.

Nossa preocupação não nasce de uma posição contrária à religião. Muito pelo contrário. As Ciências da Religião nos mostram diariamente a riqueza, a diversidade e a importância das experiências religiosas na vida de milhões de pessoas. Reconhecemos também a contribuição histórica de diferentes comunidades religiosas para a cultura, a solidariedade e a organização da sociedade brasileira. O que questionamos é a utilização da fé como instrumento de confronto político e como referência para definir quem pertence ou não a determinado projeto de país.

Também preocupa o uso crescente da religião como instrumento de disputa eleitoral. Nas últimas semanas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, tornou-se alvo de acusações relacionadas à divulgação de informações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida, acusações que a própria entidade negou. A CNBB também tem defendido que os eleitores façam suas escolhas de maneira livre, responsável e consciente. Episódios como esse mostram como questões religiosas podem ser levadas ao centro de disputas políticas, ampliando tensões entre grupos e comunidades. Transformar divergências políticas em guerras religiosas não fortalece a fé nem a democracia. Apenas aprofunda divisões que já preocupam a sociedade brasileira.

Como estudiosos do fenômeno religioso, sabemos que religião, identidade e poder podem estabelecer relações complexas e, muitas vezes, tensas. Por isso, vemos com preocupação um ambiente político em que adversários passam a ser tratados como inimigos, o diálogo perde espaço e grupos religiosos buscam ampliar sua influência direta sobre decisões que pertencem ao conjunto da sociedade. Em uma democracia, nenhuma maioria religiosa pode retirar direitos de uma minoria, da mesma forma que nenhuma crença pode ser transformada em medida para definir quem pertence ou não ao país.

A democracia também não se resume à realização de eleições. Ela depende do respeito às instituições, à Constituição, às diferenças, aos direitos fundamentais e às regras que garantem que ninguém possa impor sua visão de mundo a toda a sociedade.

O Brasil conhece o preço da ruptura democrática. Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 mostraram até onde pode chegar a radicalização política quando instituições, resultados eleitorais e regras democráticas passam a ser atacados. Por isso, declarações sobre mudanças profundas na Constituição feitas ainda durante o processo eleitoral precisam ser acompanhadas com atenção pela sociedade.

Defender a Constituição de 1988 não significa impedir qualquer mudança constitucional. A própria Constituição estabelece os mecanismos para que ela seja modificada. Significa defender seus princípios fundamentais, a democracia, os direitos individuais, a liberdade religiosa, a separação entre Estado e religião, a autonomia das instituições e as políticas públicas que garantem proteção social e enfrentamento das desigualdades.

Para nós, pesquisadores e pesquisadoras das Ciências da Religião, há um princípio que precisa ser reafirmado com clareza. O Estado laico não é um Estado contra a religião. Ao contrário, é a laicidade que protege a liberdade religiosa e impede que o poder público seja utilizado para favorecer uma crença ou impor valores religiosos ao conjunto da população. Defender esse princípio é defender uma sociedade em que as diferenças possam existir e ser respeitadas, sem que a identidade religiosa determine o acesso aos direitos e à cidadania.

Neste momento, entendemos que a resposta precisa acontecer dentro das regras da democracia e por meio de seu instrumento mais direto, o voto. Reafirmamos nossa oposição a qualquer projeto que coloque em risco o Estado laico, enfraqueça direitos sociais, ataque a autonomia das universidades, reduza garantias democráticas ou ameace princípios fundamentais da Constituição Cidadã de 1988.

Diante do cenário político atual e das posições apresentadas pelos candidatos neste segundo turno, nós, pesquisadores, mestrandos, doutorandos e cientistas da religião que subscrevemos esta carta, declaramos nosso apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Nossa manifestação representa uma posição coletiva, assumida pelos signatários a partir dos compromissos democráticos, constitucionais e do respeito à diversidade que orientam esta carta.

Recife-PE, 6 de outubro de 2026.

• Assinam esta carta pesquisadores, mestrandos, doutorandos e cientistas da religião comprometidos com a defesa da democracia, da liberdade religiosa e do Estado laico.

1. Amanda Nascimento da Costa – PPGCR/Unicap
2. Beatriz Ayres Nogueira – PPGCR/Unicap
3. Bill Clinton Nunes Silva- PPGCR/Unicap
4. Carlos Alberto Pinheiro Vieira- PPGCR/Unicap
5. Carlos André de Araújo Alves (Aral)- PPGCR/Unicap
6. Clara Varjão Schettini- PPGCR/Unicap
7. Cynara Rodrigues Carneirog Rolim- PPGCR/Unicap
8. Cyntia Virginia Farias D’Amorim- PPGCR/Unicap
9. Daniel Carlos Nunes- PPGCR/Unicap
10. Fábio Henrique Sales de Lima Lau- PPGCR/Unicap
11. Filipe Francisco Neves Domingues- PPGCR/Unicap
12. Flavio Valdez Martins da Silva- PPGCR/Unicap
13. Geraldino José de Souza- PPGCR/Unicap
14. Hélio Lúcio Dantas da Silva- PPGCR/Unicap
15. Idelbrando Alves de Lima- PPGCR/Unicap
16. Isaías Gomes da Silva- PPGCR/Unicap
17. Jair Nery de Medeiros- PPGCR/Unicap
18. Janny Andréa de Almeida da Silva- PPGCR/Unicap
19. Jany Rosaria Barros Nascimento- PPGCR/Unicap
20. Jardson Alves Lemos- PPGCR/Unicap
21. Joana Caroline Gomes Cipriano de Oliveira- PPGCR/Unicap
22. João Luís Carvalho Paes- PPGCR/Unicap
23. José Romélio Rodrigues dos Santos Junior- PPGCR/Unicap
24. Juane Brauna Alves- PPGCR/Unicap
25. Juliana Maria dos Santos- PPGCR/Unicap
26. Kenitt Oliveira da Silva- PPGCR/Unicap
27. Lindailton Trajano Gonçalves Jr.- PPGCR/Unicap
28. Manoel da Silva Araújo Júnior- PPGCR/Unicap
29. Marcio Javan Camelo de Lima- PPGCR/Unicap
30. Marcondes José Rodrigues- PPGCR/Unicap
31. Maria Auricleide Andrada Bezerra- PPGCR/Unicap
32. Marise de Souza Morais e Silva Santos- PPGCR/Unicap
33. Nelson Gonçalves- PPGCR/Unicap
34. Quiercles Severino Santana- PPGCR/Unicap
35. Rivaldo do Nascimento Júnior- PPGCR/Unicap
36. Samuel Francisco de Lira Filho- PPGCR/Unicap
37. Sarah Silva de Lima- PPGCR/Unicap
38. Severino Alves de Souza Júnior- PPGCR/Unicap
39. Vagner de França Souza- PPGCR/Unicap
40. Valdemir de França Souza- PPGCR/Unicap
41. Valmir Assis da Silva Filho- PPGCR/Unicap
42. Vera Lúcia Herculano da Silva- PPGCR/Unicap
43. Wellington Silva de Andrade- PPGCR/Unicap

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