OEA elogia sistema eleitoral brasileiro e critica judicialização

A Organização dos Estados Americanos classificou o sistema eletrônico de votação brasileiro como um "modelo" para o resto do mundo. Mas alertou para judicialização do processo e para a desinformação.

Noventa e um observadores de 23 países que acompanharam a votação no Distrito Federal e em 21 estados; e 6 cidades no exterior. Em relatório apresentado, nessa terça-feira (6), a OEA - Organização dos Estados Americanos – cita a rapidez e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.

O documento destaca, por exemplo, a resposta rápida a falta de energia, no domingo (4), causada por tempestades no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses locais, as baterias das urnas garantiram a votação.

Apenas 1,8 mil urnas precisaram ser substituídas, sem precisar de votação manual.

A OEA elogiou o fato de que, diferentemente de 2022, as Forças Armadas não participaram de auditorias ou fiscalização da Justiça Eleitoral.

Elogios também para as ferramentas, como o aplicativo e-Título, o Simulador de Votação e a plataforma Pardal, para recebimento de denúncias.

Mas o relatório da OEA crítica fatores que geraram instabilidade. Preocupação com decisões individuais de ministros do STF e do TSE, às vésperas da votação, que indeferiram candidaturas, por exemplo, para serem restabelecidas, por outro magistrado, horas antes da abertura dos portões.

A missão da OEA também destaca o discurso de ódio e a desinformação para desacreditar as urnas eletrônicas; lamentou a falta de debates entre candidatos a presidente na televisão: o menor número desde as eleições de 2002; e apontou falta de consenso jurídico sobre o uso de imagens reais ou sintéticas, feitas por inteligência artificial, de políticos inelegíveis.

Além disso, a OEA critica uma resolução do TSE que barrou a recomendação e dificultou o crescimento orgânico de candidatos nas redes sociais, ou seja, que acabou favorecendo o impulsionamento de conteúdo pago.

Na conclusão do relatório, a organização pede para candidatos e eleitores manterem o respeito e focarem o debate no confronto de propostas durante o segundo turno.

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