Nota do Ministério dos Povos Indígenas para reportagem sobre ataques contra Guarani Kaiowá
Repórter Brasil · Por Isabel Harari
(ontem)
Publicado originalmente em Repórter Brasil ↗ · Uso: CC BY-ND 4.0 (conteúdo jornalístico)
Leia a reportagem: Violência pós-eleições expõe longa espera dos Guarani Kaiowá por terra no Mato Grosso do Sul
O Governo Federal implementou uma força-tarefa interministerial em relação às ameaças contra povos indígenas após o segundo turno das eleições. A iniciativa envolve ações coordenadas entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
No âmbito da segurança pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública articulou uma força-tarefa integrada reunindo a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os órgãos estaduais de segurança, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. A Superintendência da PF em Campo Grande e cinco delegacias no interior do estado atuam em regime dedicado de 24 horas por dia para identificar relatos e adotar providências, contando com o suporte da inteligência da PRF. Além disso, foi instituído um Grupo de Trabalho para viabilizar o encaminhamento e a comunicação em tempo real das denúncias recebidas, enquanto efetivos da Força Nacional permanecem posicionados no terreno para pronto deslocamento diante de ocorrências severas ou com aparência criminosa.
No campo da articulação comunitária e direitos humanos, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, realizaram visitas diretas às Aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia (MS), e Sassoró, em Tacuru (MS), dialogando com as lideranças locais. Paralelamente, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram destacadas para as aldeias de onde partiram denúncias para qualificar informações e prestar assistência, com acompanhamento contínuo do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do MPI. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania colocou também à disposição o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos para assegurar atendimento célere e adequado às lideranças da região.
Até 30 de outubro, o monitoramento reuniu 189 denúncias relativas ao contexto eleitoral no país, das quais 10 denúncias específicas envolvendo povos indígenas foram recebidas pelo MPI e devidamente repassadas aos órgãos de investigação para rigorosa apuração e responsabilização nos termos da lei.
O Governo Federal reforça que vítimas e testemunhas devem utilizar os canais oficiais para o registro de ocorrências: a Polícia Militar (190) para situações de risco imediato; a Polícia Civil para registro de boletim de ocorrência; o Ministério Público; o Disque 100 (Disque Direitos Humanos); as Ouvidorias dos órgãos; e a Plataforma Fala BR. A orientação das autoridades é que provas como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas sejam devidamente preservados para subsidiar as investigações.
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