MTE resgata 800 pessoas em condições degradantes em canaviais de PE

Mais 800 trabalhadores foram flagrados em condições degradantes em canaviais de Pernambuco numa fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante a operação, realizada entre 21 e 25 de setembro e divulgada esta semana, a Auditoria Fiscal do Trabalho visitou mais de 70 frentes de trabalho localizadas em cerca de vinte cidades que ficam na Zona da Mata Norte e Sul pernambucanas. O estado é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste. Entre as cidades fiscalizadas estão Água Preta, Gameleira, Nazaré da Mata, Palmares, Ribeirão e Timbaúba. 

Foi constatada a ausência de itens necessários para uso durante o corte da cana. Pelo menos 230 trabalhadores estavam sem proteção facial para evitar lesões. Segundo relato dos trabalhadores, eles também não receberam luvas e protetor solar e vários disseram ter ferimentos por uso dos facões utilizados durante o corte da cana.

Além disso não tinha água potável para consumo, banheiros e espaços apropriados para as refeições. Várias irregularidades também foram verificadas nos contratos de trabalho; pelo menos 166 não tinham registro do trabalho executado em sua Carteira de Trabalho e outros 204 ainda estavam sob investigação. A Auditoria Fiscal apura ainda uma possível fraude relacionada às carteiras que estão assinadas.

Os empregadores com irregularidades foram notificados para corrigir os problemas e apresentar documentos. Caso não comprovem os ajustes, poderão ser lavrados autos de infração. As investigações seguem para apurar as suspeitas em relação aos contratos trabalhistas.

A gente lembra que entre os canais para denúncia para relatar casos de condições de trabalho precárias, ilegalidades contratuais, assédio trabalhista, entre outras irregularidades, estão o Disque 100 e a Central Alô Trabalho, pelo número 158. Outra ferramenta é a plataforma IPE de combate ao trabalho escravo e infantil, o acesso é pelo endereço ipe.sit.trabalho.gov.br 

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