Movimento social vai à Justiça para garantir transporte público no 2º turno

Uma representação à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público tenta impedir que, no dia do segundo turno, se repita o que aconteceu no domingo, 4 de outubro, quando pouco mais da metade da frota do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife circulou. De acordo com a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, apenas 1.308 ônibus, de um total de 2.482, estiveram à disposição dos eleitores no primeiro turno.

Por conta disso, o coordenador da Frente, Pedro Josephi, que também é integrante do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, e o dirigente estadual do PT Adriano da Silva Costa, protocolaram a petição junto à Procuradoria Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e à Defensoria Pública da União. Outros dois requerimentos administrativos foram apresentados ao Consórcio Grande Recife e na EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal) para que disponibilizem a frota integral no dia das eleições.

A inclusão da EPTI nesse requerimento se justifica porque a ausência de transporte na zona rural também foi percebido no interior do estado.

“Esperamos que a justiça determine que o Governo do Estado e as prefeituras cumpram as decisões judiciais do STF e do TSE para garantir a tarifa zero, além de apresentarem a listagem integral dos veículos e da frota que vai operar. Diminuir a frota ou não disponibilizá-la configura crime eleitoral”, afirmou Pedro Josephi.

De acordo com os autores da representação, a taxa de abstenção em Pernambuco está relacionada à falta de veículos disponíveis para os eleitores. “Cruzamos os dados e tivemos abstenção maior nos lugares que faltaram transporte. Somente no Ibura, quase 20 mil eleitores não foram votar”, explica Adriano Costa, que mapeou a abstenção em todos os municípios do estado e nos bairros do Recife.

Abstenção maior no Grande Recife

A abstenção em Pernambuco no primeiro turno deste ano foi de 18,18%, nada muito diferente dos 18,21% da primeira votação em 2022. Em números absolutos, 1,3 milhão de eleitores não compareceram às suas seções eleitores para votar.

Nas cidades da Região Metropolitana, no entanto, a ausência de eleitores em 2026 foi maior do que há quatro anos. No Recife, por exemplo, quase 16% dos eleitores não foram às urnas (em 2022, a abstenção foi de 14,2%); em Olinda, a abstenção este ano passou de 15% (em 2022, foi de 13,16%), enquanto que em Jaboatão dos Guararapes chegou a 20,76% (há quatro anos não chegou a 19%).

No interior, o município pernambucano com maior percentual de eleitores ausentes foi Buíque, com 27,7% de abstenção.

De acordo com Adriano Costa, esse percentual pode ser reduzido se a decisão do STF e do TSE for cumprida. “Listamos todos os veículos (ônibus e vans) que rodam no sistema de transporte público onde tem contrato, os escolares, aqueles adquiridos com verba federal e todos que a justiça determinou a utilização para transporte gratuito de passageiros. O problema é que grande parte não operou no 1º turno”, comenta Costa.

No total, foram identificados 108 ônibus escolares federais, 599 ônibus escolares estaduais comprados e 741 ônibus e vans municipais.

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