Ministério da Fazenda avalia medidas para garantir a meta fiscal
Radioagência Nacional · Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
(há 1 hora)
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O governo estuda propostas legais para atingir o centro da meta fiscal, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (27). O centro da meta fiscal é definido pelo arcabouço fiscal, aprovado no início deste mandato do presidente Lula. Para este ano, por exemplo, o objetivo é superavit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34 bilhões. Mas o superavit tem limite de tolerância de 0,25% para cima ou para baixo. Segundo o ministro, o governo pretende levar ao Congresso Nacional uma proposta para garantir essa busca pelo centro da meta. Um projeto de lei complementar seria suficiente.
“Nós vamos buscar o centro da meta também de maneira formal. Então, as medidas legais, as medidas legislativas serão apresentadas para isso. Nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas. Então, agora nós temos uma etapa depois da eleição, o presidente vai definir a equipe dele, depois a equipe vai apresentar quais serão essas medidas”.
Nessa segunda-feira (26), o Ibovespa fechou em queda de quase 14%, enquanto o dólar subiu 8%. Esse movimento, um dia após o segundo turno das eleições, foi um reposicionamento dos investidores que apostaram no candidato que perdeu, avaliou o ministro.
“Ontem a gente teve uma troca de posição. O mercado estava apostando num determinado candidato, teve o outro candidato que é o presidente Lula, que conseguiu uma vitória histórica no domingo. É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado. Todo o nosso diálogo ontem foi técnico, inclusive interlocução com o mercado para estabelecer parâmetros de racionalidade. Tanto que ficou num patamar mais alto, por exemplo, o câmbio, mas já dentro de uma racionalidade de mercado”.
Nesta terça, os índices estavam mais calmos pela manhã, o Ibovespa estabilizado com leve alta, enquanto o dólar em queda de 1%.