Justiça anuncia acordo para transporte de eleitores indígenas no Vale do Javari

Indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, receberão combustível para o transporte de eleitores para votação no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25), segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 

A corte afirmou que uma parceria entre a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e organizações sociais viabilizou combustível e apoio logístico para o deslocamento das comunidades.

As contribuições seriam de cerca de 9 mil litros de combustível, sendo cerca de 4.640 do DSEI, 3.260 da Funai e 700 da prefeitura. O combustível deverá ser destinado a comunidades de diferentes rios da região, entre eles Curuçá, Jaquirana, Javari, Itacoaí e Ituí, segundo o TRE do Amazonas.

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Na terça-feira (20), a Justiça Eleitoral negou um pedido da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) para fornecer combustível, água e alimentação para eleitores de 44 aldeias. O motivo alegado foi falta de prazo e orçamento para organizar a logística. 

Mas, segundo o TRE, um acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (21), em reunião na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, entre representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da prefeitura e da Funai.

Segundo a ata do encontro, o presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, teria afirmado que todas as aldeias foram atendidas. A Repórter Brasil não conseguiu confirmar a informação com a Univaja.

Na tarde desta quinta-feira (22), a Justiça Federal determinou, em outro processo, que a União adote medidas para garantir o voto de eleitores indígenas em todo o país no segundo turno. A decisão atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal e deu 24 horas para o governo federal agir. Entre as medidas determinadas estão o fornecimento de transporte gratuito e alimentação, o apoio às prefeituras e a disponibilização de intérpretes e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação. O MPF destacou que, no primeiro turno, indígenas tiveram dificuldades para exercer o direito ao voto.

No Vale do Javari, para acompanhar a operação no domingo, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, solicitou a identificação das embarcações e dos responsáveis pelo transporte, além do detalhamento das contribuições de cada instituição. Também pediu informações sobre rotas, distâncias, número de eleitores e disponibilidade de barcos, dados que poderão ajudar no planejamento de futuras eleições.

A falta de transporte havia gerado preocupação entre lideranças indígenas. Manoel Chorimpa, assessor do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e liderança Marubo, afirmou que a divulgação do programa “Seu Voto Importa”, criado pela Justiça Eleitoral para reduzir barreiras de deslocamento, não chegou de forma ampla à região.

* Nota da redação: versão anterior do texto informava que o CTI (Centro de Trabalho Indigenista) participou do acordo com o TRE, mas a organização nega. O texto foi corrigido.

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