Dino pede que PF investigue supostos ataques a imagens católicas

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Repórter Brasil 30/09/2026 - 19:00

A cinco dias do primeiro turno, segue a polêmica a respeito de Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje (30) a remoção de postagens associando o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da santa. Esse julgamento ocorre no plenário virtual.   

Neste momento, são 3 votos para manter retiradas todas as postagens que ligam o candidato a presidente Flávio Bolsonaro a uma suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do país. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam a decisão do ministro relator, André Mendonça, que confirmou a própria decisão que determinou a retirada desses posts do ar. Segundo ele, a decisão não restringe a liberdade religiosa e não constitui censura prévia. 

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu parcialmente do relator. O magistrado considerou que publicações notoriamente inverídicas de que Flávio Bolsonaro é autor do projeto para tirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira ou extinguir o feriado nacional devem seguir proibidas. Mas ele defendeu que a publicação do humorista Antonio Tabet, que não citou em nenhum momento Flávio Bolsonaro, não deve ser atingida pelas determinações do ministro André Mendonça. 

O TSE é composto por sete ministros: são três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A análise no plenário virtual vai até as 23h59 de hoje.

Além dessa análise no TSE, a questão também pode ser levada ao plenário do STF, já que o ministro Flávio Dino havia derrubado a decisão de Mendonça e autorizado o retorno do post de Tabet. Mas, na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão de Dino e determinou que o caso fosse levado ao plenário do STF; contudo, ainda não há uma data para esse julgamento.

Ataques a imagens católicas

Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino também pediu à Polícia Federal (PF) que investigue denúncias de supostos ataques a imagens católicas. 

A imagem de Nossa Senhora Aparecida sem cabeça aos pés de uma cruz, na capital de Mato Grosso, Cuiabá, acirrou ainda mais os ânimos das discussões nas redes sociais sobre a padroeira do Brasil. Símbolo de intercessão e proteção para os cristãos católicos, a santa é um dos assuntos da reta final do primeiro turno. 

A Arquidiocese de Cuiabá divulgou uma nota sobre o caso e disse que repudia toda forma de intolerância religiosa e vandalismo contra símbolos de fé. Destacou a importância do diálogo e da busca da verdade, e também pediu que o caso seja esclarecido. A prefeitura da capital minimizou a ocorrência. 

Mas essa parece não ter sido a única denúncia de ataques a imagens católicas nos últimos dias, tanto que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigue esses casos. O despacho aponta ataques em pelo menos nove cidades. Além de Cuiabá, há denúncias em Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. 

Em uma igreja em Salvador, a imagem da primeira santa nascida no Brasil, Santa Dulce dos Pobres, ficou em pedaços depois de um ataque na semana passada. O ministro apontou que essas denúncias configuram um quadro grave, com indícios de crimes como preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e ultraje a culto. Dino também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso. 

Intolerância religiosa é crime no Brasil, e as denúncias devem ser encaminhadas para o Disque 100 de Direitos Humanos.

30/09/2026 - 21:35

   

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