Desmatamento e um futuro perigoso em Lábrea – 8: interpretação dos resultados

Por Beatriz Figueiredo Cabral, Aurora Miho Yanai, Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, Maria Isabel Sobral Escada, Cláudia Maria de Almeida e Philip Martin Fearnside

Os padrões e trajetórias de desmatamento em Lábrea identificados pelo presente estudo apresentam algumas semelhanças com a dinâmica de ocupação observada para essa região em estudos anteriores. Isso se verifica ao comparar os resultados com um estudo recente que utilizou grades celulares com resolução de 50 × 50 km para toda a Amazônia Legal [1]. Observam-se similaridades, como padrões de desmatamento intermediários e avançados (ou seja, geométrico e multidirecional, respectivamente) concentrados na porção sul da nossa área de estudo, bem como a presença do padrão difuso distribuído por toda a nossa área de estudo. Contudo, Maurano et al. [1] não detectaram o padrão consolidado em Lábrea, indicando a perda de certos padrões em escalas mais amplas e, portanto, a importância de analisar os padrões e trajetórias de desmatamento em nível municipal para melhor compreender a dinâmica local e como as fronteiras do desmatamento avançam em hotspots de desmatamento como Lábrea [2].

As trajetórias de “expansão” e “consolidação” concentraram-se na porção sul de Lábrea, mais especificamente em duas áreas também relatadas por Tomasi [3]: uma porção próxima ao distrito Vista Alegre do Abunã, atravessada pelas estradas secundárias (“ramais”) conhecidas como “Boi” e “Jequitibá”, e outra área próxima à sede do município de Boca do Acre, onde se localiza o Projeto de Assentamento (PA) Monte (Figura S2, painéis 1 e 2). Além dessas duas áreas, pequenas áreas de expansão e consolidação foram observadas em nossa análise próximas à estrada secundária Mendes Júnior (Figura S2, painel 3), localizada na divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A intensificação dessa trajetória ocorreu principalmente nos últimos quatro anos analisados (2018-2021). A evolução temporal dos padrões e trajetórias de desmatamento apresentou duas características importantes: um grande aumento nos padrões multidirecionais e geométricos (classificados como trajetória de expansão na Figura 4) próximo às estradas secundárias Boi e Jequitibá em 2021, e a presença de células em consolidação onde o desmatamento está concentrado, seguidas por células em expansão na mesma área.

A dinâmica observada na área de estudo reforça o papel das estradas como vetores para a expansão de novas áreas desmatadas [4-6]. Além disso, dada a proximidade da área de estudo com a região de Trans-Purus, é essencial destacar algumas observações importantes. Embora a evolução dos padrões observada não se estenda diretamente à região de Trans-Purus, ela ainda pode ter impactos significativos (Figuras 1 e 4). Como amplamente demonstrado na literatura, a presença de áreas protegidas atua como o principal fator de contenção do avanço do desmatamento na porção norte da área de estudo [3]. No entanto, essa situação pode mudar com a revogação de áreas protegidas, a degradação ambiental ou a construção de novas estradas, levando a um processo de ocupação crescente [4, 7]. Este último aspecto é reforçado por três projetos propostos apresentados pelo Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (DNIT): a construção de uma rodovia estadual (AM-175) e duas rodovias federais (BR-230 e BR-317) ([8, 9]; Figura S3).

O padrão geométrico de desmatamento localiza-se próximo a áreas com estágios avançados de ocupação da terra (ou seja, os padrões multidirecional e consolidado) e é característico de ocupações por proprietários de terras de médio e grande porte, cuja principal atividade é a pecuária [2, 10]. As regiões em que esses padrões se encontram também coincidem com a presença de reivindicações no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que se sobrepõem a terras públicas não designadas (Figura S4). Esse tipo de sobreposição é um indicativo de grilagem de terras [11-13].

Apesar da presença de padrões que indicam estágios intermediários e avançados de ocupação, o padrão de desmatamento difuso foi predominante em Lábrea e concentrou-se principalmente na parte central do município, próximo aos rios Purus e Ituxi. Nessas áreas, é comum a presença de pequenas propriedades rurais e populações ribeirinhas com práticas agroextrativistas de baixo impacto, o que caracteriza os pequenos polígonos desmatados do padrão difuso [14]. Padrões semelhantes também foram encontrados por Gavlak [10] no Distrito Florestal Sustentável (DFS) da Rodovia BR-163, no oeste do Pará, e por Saito et al. [2] em partes dos estados do Pará, Mato Grosso e na borda sul do Amazonas.

Em 2008, o governo federal criou quatro unidades de conservação na porção norte de Lábrea: duas reservas extrativistas (Resex Médio Purus e Ituxi), um parque nacional (PARNA Mapinguari) e uma floresta nacional (FLONA do Iquiri) (Figura 1). Essas unidades foram criadas no contexto da proposta de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus [15]. Como não houve mudanças significativas na frequência do padrão de desmatamento difuso ao longo do tempo, bem como na proporção da área desmatada representada por esse padrão, presume-se que a maior parte do desmatamento observado nas células difusas ocorreu antes de 2008. Isso ressalta o impacto das áreas protegidas na mitigação do desmatamento, mesmo quando possuem designação de uso sustentável, como as reservas extrativistas (áreas destinadas à extração de seringueira, castanha-do-pará e outros produtos não madeireiros), que permitem atividades mais permissivas em comparação com áreas sob proteção integral. Apesar dessa distinção, as áreas protegidas desempenham um papel crucial na contenção da progressão de padrões associados a ocupações em estágio inicial, impedindo que avancem para estágios mais avançados de ocupação e desmatamento [16-18].

O padrão linear está associado aos estágios iniciais de ocupação, principalmente nas proximidades de estradas secundárias. Dependendo da região em que se localizam, as células com esse padrão podem evoluir facilmente para estágios mais avançados de desmatamento, atuando como vetor de perda florestal em áreas anteriormente inacessíveis. Neste estudo, a proporção de células classificadas como lineares foi pequena em comparação com outros padrões. Essas células estavam distribuídas em áreas próximas à sede do município de Lábrea e em projetos de assentamento. É importante ressaltar que as matrizes de confusão para os anos analisados indicaram erros de classificação entre o padrão linear e os padrões espinha de peixe e geométrico. Esses erros também foram encontrados por Gavlak [10] devido à baixa frequência desse padrão em sua área de estudo.

Embora estudos tenham relacionado o padrão espinha de peixe à evolução de padrões lineares em algumas áreas nos estágios iniciais de construção de estradas, como BR-319 e BR-364 [19, 20], esse comportamento não foi tão evidente no presente estudo. Isso pode estar associado ao estágio de ocupação em Lábrea, que, nos anos analisados, apresentou padrões de ocupação mais avançados (ou seja, multidirecional e consolidado). Além disso, a expansão do desmatamento a partir de estradas secundárias conectadas às estradas principais na porção sul do município ocorreu antes de 2008, com grande parte das trajetórias observadas sendo do tipo não-mudança.

A evolução dos padrões em projetos de assentamento existentes indica que, até 2017, o projeto de assentamento Monte (localizado próximo à sede do município de Boca do Acre) apresentava um padrão espinha de peixe. Ao sobrepor células que representam padrões de desmatamento aos limites dos assentamentos, tornou-se evidente que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Gedeão também exibe padrões espinha de peixe, apesar de ser categorizado como um projeto de assentamento “ambientalmente diferenciado”, onde se espera que os atores e os padrões de desmatamento sejam diferentes de um projeto de assentamento tradicional (PA) [21]. A presença de padrões espinha de peixe nos períodos iniciais de análise está ligada ao processo de ocupação mais intenso nesses projetos de assentamento, particularmente na década de 2000 [3]. [22]

Notas

[1] Maurano, L.E.P.; Escada, M.I.S.; Renno, C.D. 2019. Padrões espaciais de desmatamento e a estimativa da exatidão dos mapas do PRODES para Amazônia Legal Brasileira. Ciência Florestal [Santa Maria], 29(4), 1763-1775.

[2] Saito, E.A.; Fonseca, L.M.G.; Escada, M.I.S.; Körting, T.S. 2011. Análise de padrões de desmatamento e trajetória de padrões de ocupação humana na Amazônia usando técnicas de mineração de dados. In: Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011. INPE, São José dos Campos, SP. p. 2833-2840.

[3] Tomasi, A.S. 2018. Grilagem de Terras e Violência Agrária: Criação e Extinção de um Projeto de Reforma Agrária no sul do Amazonas. Grupo Governança de Terras, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP. 45 p.

[4] Fearnside, P.M.; Graça, P.M.L.A.; Keizer, E.W.H.; Maldonado, F.D.; Barbosa, R.I.; Nogueira, E.M. 2009. Modelagem de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa na região sob influência da rodovia Manaus-Porto Velho. (BR-319). Revista Brasileira de Meteorologia, 24(2), 208-233.

[5] Souza, A.A.A.; Pontes, A.N.; Adami, M.; Narvaes, I.S. 2017. A contribuição das estradas e o padrão de desflorestamento e degradação da cobertura florestal no sudoeste paraense. Revista Brasileira de Cartografia, 69(9), 1711-1724.

[6] dos Santos Júnior, M.A.; Yanai, A.M.; Sousa Junior, F.O.; de Freitas, I.S.; Pinheiro, H.P.; de Oliveira, A.C.R.; da Silva, F.L.; Graça, P.M.L.A.; Fearnside, P.M. 2018. BR-319 como Propulsora de desmatamento: Simulando o Impacto da Rodovia Manaus-Porto Velho. Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), Manaus, AM. 56 p.

[7] Pack, S. M.; Ferreira, N.F.; Krithivasan, R.; Murrow, J.; Bernard, E.; Mascia, M. B. 2016. Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADD) in the Amazon. Biological Conservation, 197, 32-39.

[8] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 2021. Rodovias Federais.

[9] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 2021. Rodovias Estaduais.

[10] Gavlak, A.A.; Escada, M.I.S.; Monteiro, A.M.V. 2011. Dinâmica de padrões de mudança de uso e cobertura da terra na região do Distrito Florestal Sustentável da BR-163. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 15. (SBSR), Curitiba. : INPE, São José dos Campos, SP, p. 6152-6160.

[11] Azevedo-Ramos, C. Moutinho, P.; Arruda, V.L.S.; Stabile, M.C.C.; Alencar, A.; Castro, I.; Ribeiro, J.P. 2020. Lawless land in no man’s land: The undesignated public forests in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, 99, art. 104863.

[12] IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). 2021. Invasão de terras públicas foi a principal causa do desmatamento na Amazônia. IPAM, 22 de novembro de 2021.

[13] Moutinho, P. 2022. Comissão de Meio Ambiente debate denúncia fraude no Cadastro Ambiental Rural. TV Senado, 25 de maio de 2022.

[14] Schubart, H.O.R. 1983. Ecologia e utilização das florestas. In: Salati, E. Amazônia: Desenvolvimento, Integração e Ecologia. Brasiliense, São Paulo, SP, p. 101-143.

[15] Franco, M.H.M. 2011. Novas configurações territoriais no Purus indígena e extrativista. In: G.M. dos Santos (ed.) Álbum Purus. EDUA, Manaus, AM, vol. 1, p. 153-166.

[16] Vitel, C.S.M.N; Fearnside, P.M.; Graça, P.M.L.A. 2009. Análise da inibição do desmatamento na parte Sudoeste do Arco de desmatamento. In: J.C.N. Epiphanio & L.S. Galvão (Eds.) Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil 2009. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, SP, p. 6377-6384.

[17] Soares-Filho, B.; Moutinho, P.; Nepstad, D.; Anderson, A.; Rodrigues, H.; Garcia, R. 2010. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences USA, 107, 10821–10826.

[18] Walker, W.S.; Gorelik, S.R.; Bazzini, A.; Aragon-Osejo, J.L.; Josse, C.; Meyer, C.; et al. 2020. The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas. Proceedings of the National Academy of Sciences USA, 117(6), 3015-3025.

[19] Sampaio, L.S.; Costa, R.G.C. 2009. Estradas e suas relações socioambientais. In: Porro, R. (ed.). Alternativa Agroflorestal na Amazônia em Transformação. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, DF, 825 p.

[20] Saito, E.A. 2010. Caracterização de Trajetórias de Padrões de Ocupação Humana na Amazônia Legal por Meio de Mineração de Dados. Dissertaç

[21] Yanai, A.M.; Nogueira, E. M.; Graça, P.M.L.A.; Fearnside, P.M. 2017. Deforestation and carbon stocks loss in Brazil’s Amazonian settlements. Environmental Management, 59, 393-409.

[22] Esta série traduz o trabalho Cabral, B.F., A.M. Yanai, P.M.L.A. Graça, M.I.S. Escada, C.M. de Almeida & P.M. Fearnside. 2024. Amazon deforestation: A dangerous future indicated by patterns and trajectories in a hotspot of forest destruction in Brazil. Journal of Environmental Management 354:art. 120354.

Sobre os autores

Beatriz Figueiredo Cabral possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras e mestrado em Ciências de Florestas Tropicais (CFT) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Atualmente é doutoranda em CFT no INPA, onde desenvolva uma tese sobre “Projeções para a Expansão da Fronteira Amazônica: Simulação do Desmatamento e da Degradação Florestal sob Futuros Cenários Climáticos”. Ela tem experiência em análise e manipulação de dados de sensoriamento remoto, sistemas de informação geográfica, programação nas linguagens R e Python e simulação do desmatamento no software Dinamica-EGO para análises espaço-temporais na Amazônia.

Aurora Miho Yanai é engenheira florestal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tem mestrado e doutorado pelo Inpa em ciências de florestas tropicais. Atualmente é pesquisadora no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde ela continua suas pesquisas iniciadas como pós-doutoranda no mesmo instituto trabalhando com modelagem de desmatamento na região Trans-Purus. Ela tem experiência na análise e modelagem de desmatamento no sul do Amazonas.

Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça é doutor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele tem mestrado em ciências florestais pela Universidade de São Paulo, (USP-Esalq) e graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ele é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), atuando junto ao laboratório de agroecossistemas. Ele tem publicado artigos sobre mapeamento de exploração madeireira utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem espacial do uso da terra, impacto do desmatamento, e eficiência de queima de biomassa florestal, entre outros.

Maria Isabel Sobral Escada possui doutorado e mestrado em sensoriamento remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e graduação em ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Ela é pesquisadora na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática da Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), São José dos Campos, São Paulo. Ela atua nos seguintes temas: monitoramento de floresta por satélite, análise da paisagem e de padrões e processos mudança de uso da terra com técnicas de processamento de imagens, mineração de dados e análise espacial, técnicas aplicadas a estudos sobre degradação florestal, desmatamento, regeneração, atividades econômicas associadas ao uso e cobertura da terra e saúde.

Cláudia Maria de Almeida possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP, Mestrado em Infrastructure Planning pelo Centre for Infrastructure Planning, Universität Stuttgart, Alemanha, e Doutorado em Sensoriamento Remoto pela University College London, Inglaterra / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência na área de Sensoriamento Remoto aplicado ao Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Técnicas de Previsão e Avaliação Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Modelagem Dinâmica Espacial, Modelos de Autômatos Celulares, Sensoriamento Remoto de Alta Resolução Espacial, Análise de Imagens Baseada em Objeto e Geoinformação.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 850 publicações científicas e mais de 850 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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