Pular para o conteúdo

Terça-feira, 17 de novembro de 2026Anuncie

Brasília 20°C Parcialmente nublado · ↑27° ↓20°
Brasil360O Brasil por todos os ângulos
Política

Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia

Agência Câmara de Notícias

(há 7 horas)

Publicado originalmente em Agência Câmara de Notícias ↗ · Uso: Reprodução das notícias autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara'

Imagem: Agência Câmara de Notícias

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputada Socorro Neri (PP-AC) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Socorro Neri, relatora da proposta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Escola da Floresta com o objetivo de fortalecer a educação bilíngue, intercultural e contextualizada em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia Legal.

A proposta aprovada é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 6301/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A relatora acompanhou a análise anterior da Comissão de Educação e reformulou a iniciativa original, que criava um programa federal, transformando-a em uma política nacional.

“O substitutivo aperfeiçoa a proposta, afastando possível questionamento quanto à iniciativa legislativa e ampliando o alcance da medida para contemplar expressamente as comunidades quilombolas”, explicou Socorro Neri no parecer.

Inclusão digital e consulta prévia
O novo texto reforça a preservação e a revitalização das línguas indígenas e estabelece que a implementação da política ocorrerá em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, além de ser articulada por meio dos territórios etnoeducacionais.

A proposta também inclui diretrizes relativas à inclusão digital, com a ampliação do acesso a computadores e à conectividade, além de melhorias na infraestrutura escolar, no transporte, nas bibliotecas e nos equipamentos.

O substitutivo aprovado garante ainda o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a ser realizada por meio de suas instituições representativas.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Ler no site da fonte: Agência Câmara de Notícias ↗