Black Friday: Senacon notifica plataformas para proteger consumidores
Radioagência Nacional · Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional
(há 52 min)
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Seis plataformas de comércio eletrônico devem informar as medidas adotadas para proteger os consumidores durante a Black Friday deste ano. A determinação é da Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou as empresas e também o IDV, Instituto para Desenvolvimento do Varejo.

As organizações terão três dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar as ações previstas. Segundo a Senacon, o objetivo é prevenir problemas e verificar como as empresas estão se preparando para o aumento do volume de anúncios e transações durante o período de promoções. A preocupação envolve fraudes, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, atrasos ou cancelamentos de pedidos, envio de produtos diferentes dos anunciados, falhas no atendimento e demora nos reembolsos.
Entre os pontos a serem analisados está o combate à prática de elevar preços antes da Black Friday para simular descontos. A secretaria também vai verificar se os valores e condições anunciados serão cumpridos no momento da compra.
Outro foco da fiscalização é a capacidade das empresas de cumprir os prazos de entrega informados durante a Black Friday e de evitar cancelamentos unilaterais de compras já confirmadas. Para isso, as lojas deverão manter controle dos estoques.
Até o fim do prazo, as empresas devem responder individualmente, apresentando documentos e registros que comprovem as ações informadas. Se alguma das plataformas acionadas não responder à Senacon, poderá sofrer sanções administrativas e até responder por crime de desobediência.
Qualquer denúncia de violação dos direitos do consumidor pode ser registrada, na página da Senacon, na internet, em consumidor.gov.br.
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