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360° Moraes libera para votação ações sobre Lei da Dosimetria

13 matérias de 12 fontes sobre o mesmo assunto. O agrupamento é automático, por semelhança entre os títulos.

  1. Metro1

    Moraes libera ações contra Lei da Dosimetria para julgamento no STF em dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (19) para julgamento as ações que questionam a Lei da Dosimetria.

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  2. O Antagonista

    Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para 4 de dezembro o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que prevê a…

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  3. Veja

    Alexandre de Moraes libera julgamento de ações contra Lei da Dosimetria

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento quatro ações que contestam a Lei da Dosimetria, que diminui a pena para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pela trama…

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  4. Agência Brasil

    Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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  5. MaisPB

    Alexandre de Moraes marca julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4 de dezembro o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

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  6. Jovem Pan

    Moraes marca julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (19) para julgamento as quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

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  7. Metrópoles

    Moraes pauta julgamento de ações que questionam Lei da Dosimetria no STF

    Relator das ações que questionam a Lei da Dosimetria, Moraes agendou as análises para o plenário virtual no início de dezembro

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  8. Valor Econômico

    Alexandre de Moraes pauta julgamento de ações da Lei da Dosimetria para dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para dezembro o julgamento das ações que tratam da Lei da Dosimetria.

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  9. R7

    Moraes marca para dezembro julgamento de ações contra Lei da Dosimetria no STF

    Análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 4 e 15; decisão vem após reunião com presidentes da Câmara e do Senado

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  10. Bahia Notícias

    Moraes marca julgamento da Lei da Dosimetria no STF para 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 4 de dezembro o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

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  11. Bahia Notícias

    Moraes marca julgamento da Lei da Dosimetria no STF para dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 4 de dezembro o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

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  12. G1

    Moraes libera ações sobre lei da dosimetria para julgamento no STF; caso será analisado em dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (19) para julgamento ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para…

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  13. UOL Notícias

    Moraes libera para votação ações sobre Lei da Dosimetria

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou julgamento as ações que impugnam a Lei da Dosimetria.

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