360° Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
5 matérias de 5 fontes sobre o mesmo assunto. O agrupamento é automático, por semelhança entre os títulos.
Fachin diz que STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda neste ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, disse nesta 3ª feira (17.nov.2026) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados…
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Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados…
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STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 17, que a Corte poderá julgar ainda em 2026 as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da…
Ler em A Tarde ↗Pena de Bolsonaro: STF pode julgar Lei da Dosimetria este ano, diz Fachin
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o plenário da corte pode julgar ainda este ano as ações sobre a Lei da Dosimetria, que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Lei da Dosimetria) e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair…
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