360° Toffoli vota para barrar perdão a crime patrimonial em violência doméstica
6 matérias de 6 fontes sobre o mesmo assunto. O agrupamento é automático, por semelhança entre os títulos.
Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no…
Ler em Folha de Pernambuco ↗Toffoli vota por punição em crime patrimonial contra mulher
O plenário da Corte começou a julgar a validade do Artigo 181 do Código Penal. No entendimento de Toffoli, que é relator do caso, a imunidade, conhecida tecnicamente como escusa absolutória, não foi…
Ler em iG Último Segundo ↗
Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no…
Ler em O Dia ↗Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no…
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Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade vigora desde 1940.
Ler a matériaToffoli vota para barrar perdão a crime patrimonial em violência doméstica
O ministro Dias Toffoli, do STF, votou nesta quarta-feira (11) para barrar a imunidade ao crime patrimonial quando for aplicado ao contexto de violência de gênero.
Ler em UOL Notícias ↗