360° STF vai analisar ‘imunidade’ para crimes patrimoniais no contexto de violência doméstica
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STF barra imunidade de crimes patrimoniais em casos de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (12) barrar a imunidade dos crimes patrimoniais quando for aplicada contra mulheres, crianças e pessoas idosas…
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STF derruba por unanimidade imunidade penal para crimes patrimoniais na violência doméstica
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 12 de novembro de 2026, suspender a aplicação da regra que impedia a punição criminal de homens que cometem crimes…
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STF vai analisar ‘imunidade’ para crimes patrimoniais no contexto de violência doméstica
O STF vai decidir nesta quarta-feira se é possível isentar de punição quem comete crimes patrimoniais no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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