360° TSE permite manter mandato de mulher eleita em chapa com fraude à cota de gênero
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TSE permite manter mandato de mulher eleita em chapa com fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5) alterar o entendimento da própria Corte sobre as consequências da fraude à cota de gênero nas eleições.
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TSE muda entendimento sobre cota de gênero e permite manutenção de mandato de mulher eleita em chapa cassada
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, dia 5 de novembro de 2026, por 6 votos a 1, alterar o entendimento jurídico sobre os efeitos da cassação de chapas por…
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TSE permite manter mandato de mulher eleita em chapa com fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3) alterar o entendimento da própria Corte sobre as consequências da fraude à cota de gênero nas eleições.
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