360° Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
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Consulta pública sobre as regras da pesca amadora ou esportiva vai até dia 18
Manaus – Até 18 de novembro de 2026 está disponível a Consulta Pública para revisão da Instrução Normativa MPA nº 5 de 13 de junho de 2012, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos…
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Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.
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Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por…
Ler em ContilNet Notícias ↗Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo.
Ler em iG Último Segundo ↗Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.
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Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.
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Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo. O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012.
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