360° STF mantém regra que reserva ao menos 10% dos cargos comissionados do MP-AM a servidores efetivos
3 matérias de 3 fontes sobre o mesmo assunto. O agrupamento é automático, por semelhança entre os títulos.
STF valida reserva de 10% de comissionados para servidores do MP-AM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (7/10), uma lei do Amazonas que exige a ocupação de pelo menos 10% dos cargos em comissão do Ministério Público estadual por…
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STF valida reserva de 10% de cargos comissionados para servidores do MP do Amazonas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram nesta quarta-feira (7/10) a lei do estado do Amazonas que prevê reserva de 10% dos cargos comissionados para servidores integrantes do quadro…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a regra que reserva pelo menos 10% dos cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a servidores efetivos.
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